Termos e Condições de Utilização
Condições de utilização do site marianamoreira.pt e contratação de produtos e serviços
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site marianamoreira.pt, bem como a contratação de produtos e/ou serviços através do mesmo.
Ao utilizar o site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os Termos e Condições aqui descritos.
2. Identificação da Empresa
O site é propriedade de:
Mariana Moreira
Sede
Rua dos Plátanos 274 Jardins da Parede 2775-353 Parede
NIF/NIPC
263485250
Contacto
nutricionista.marianamoreira@gmail.com | +351932397770
3. Condições de Utilização do Site
O utilizador compromete-se a utilizar o site em conformidade com a lei, boa-fé e ordem pública.
É expressamente proibida a utilização do site para fins ilícitos ou que prejudiquem terceiros.
A Mariana Moreira reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de utilizadores que violem os presentes termos.
4. Produtos e Serviços
Os produtos e/ou serviços apresentados no site são descritos com a maior exatidão possível.
A Mariana Moreira reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar produtos/serviços sem aviso prévio.
Em caso de erro tipográfico, a empresa compromete-se a corrigir a informação logo que identificada.
5. Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
O pagamento pode ser realizado através dos métodos disponibilizados no site.
A Mariana Moreira reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, aplicando-se o valor em vigor no momento da encomenda/reserva.
6. Direito de Livre Resolução (apenas em e-commerce)
O consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção do bem/serviço, sem necessidade de indicar motivo, exceto nos casos previstos no artigo 17.º do DL 24/2014 (ex.: serviços já prestados com consentimento expresso).
Para exercer o direito de livre resolução, o consumidor deve contactar a empresa por e-mail para nutricionista.marianamoreira@gmail.com.
7. Política de Devoluções e Reembolsos (se aplicável)
Os pedidos de devolução ou reembolso devem ser comunicados por escrito no prazo legal.
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após a aceitação da devolução.
8. Responsabilidade
A Mariana Moreira não se responsabiliza por interrupções do serviço motivadas por falhas técnicas, manutenção, atualizações ou causas de força maior.
O utilizador é responsável por garantir que os seus dados de acesso (quando aplicável) são mantidos confidenciais.
9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logotipos, vídeos, design) são propriedade da Mariana Moreira ou de terceiros devidamente autorizados.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia e escrita da empresa.
10. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais dos utilizadores é feito em conformidade com a Política de Privacidade disponível neste site e em cumprimento com o RGPD.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
11. Alterações aos Termos e Condições
A Mariana Moreira reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, sendo as alterações publicadas nesta página.
Data da última atualização: 28/12/2025
12. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o foro da comarca da sede da empresa, sem prejuízo das regras legais imperativas aplicáveis.
Contactos
Para esclarecimentos sobre estes termos e condições, contacte-nos:
nutricionista.marianamoreira@gmail.com
Telefone
+351932397770